Simplex contribuiu para a asfixia financeira da Justiça
28-02-2010 12:48
Simplex contribuiu para a asfixia financeira da Justiça
Simplex contribuiu para a asfixia financeira da Justiça. O Simplex, o programa de simplificação administrativa e legislativa da Administração, resultou em quebras significativas de receitas e está, por isso, a contribuir para a asfixia financeira do sistema de justiça, que tem vindo a acumular dívidas. sso mesmo descreve um memorando feito a semana passada pela nova direcção do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os recursos financeiros e patrimoniais do Ministério da Justiça, ao alertar para a situação crítica que se vive no instituto.
"Esta situação é consequência da evolução de um sistema que tem vindo a perder receitas drasticamente nos últimos anos, enquanto os custos continuam a aumentar", lê-se no documento. "A quebra de receitas", continua, "foi particularmente evidente nos registos e notariado, onde, entre 2007 e 2009, as receitas do IGFIJ com estas taxas decresceram de 425,7 milhões de euros para 166,2 milhões de euros".
A direcção do instituto atribuiu grande parte da quebra de receitas ao Simplex, que diz ter facilitado a vida aos cidadãos e às empresas. "No entanto, a esta simplificação de processos não correspondeu uma diminuição de custos da máquina administrativa correspondente. Assim, as receitas dos registos e notariado, que constituíam uma importante fonte de financiamento do sistema judicial, têm hoje uma contribuição reduzida, não tendo sido substituída por outra fonte de financiamento equivalente", descreve a direcção do IGFIJ.
"Esta situação é consequência da evolução de um sistema que tem vindo a perder receitas drasticamente nos últimos anos, enquanto os custos continuam a aumentar", lê-se no documento. "A quebra de receitas", continua, "foi particularmente evidente nos registos e notariado, onde, entre 2007 e 2009, as receitas do IGFIJ com estas taxas decresceram de 425,7 milhões de euros para 166,2 milhões de euros".
A direcção do instituto atribuiu grande parte da quebra de receitas ao Simplex, que diz ter facilitado a vida aos cidadãos e às empresas. "No entanto, a esta simplificação de processos não correspondeu uma diminuição de custos da máquina administrativa correspondente. Assim, as receitas dos registos e notariado, que constituíam uma importante fonte de financiamento do sistema judicial, têm hoje uma contribuição reduzida, não tendo sido substituída por outra fonte de financiamento equivalente", descreve a direcção do IGFIJ.
